violência sexual

Violência sexual

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação de direitos que causa impactos físicos, psicológicos e sociais duradouros. Esse tipo de violência pode ocorrer de diferentes formas e, muitas vezes, acontece dentro do ambiente familiar ou em locais onde a criança ou o adolescente deveria estar seguro.

Apesar de ser um tema difícil, é fundamental que a sociedade fale sobre isso, compreenda os sinais e saiba como agir para proteger meninas e meninos dessa violação. Nesta página, a Fundação Abrinq responde às principais dúvidas sobre o tema e explica como cada pessoa pode ajudar no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Perguntas frequentes

A violência sexual contra crianças e adolescentes é qualquer forma de ato ou interação de caráter sexual praticado contra meninas e meninos menores de 18 anos. Pode ocorrer por meio de abuso sexual ou exploração sexual. Pode envolver contato físico ou não.

O correto é “violência sexual contra crianças e adolescentes”. Ao usar “violência sexual infantil” você atribui a característica “infantil” à violência sexual, como se as próprias crianças ou os próprios adolescentes fossem os agentes dessa violação. Na verdade, eles são as vítimas.

Abuso sexual – Ocorre quando uma criança ou um adolescente é submetido a práticas sexuais contra sua vontade, podendo envolver contato físico (como toques, carícias ou penetração) ou não (como exposição forçada a conteúdos sexuais).

Exploração sexual – Envolve a utilização da criança ou do adolescente em troca de dinheiro, favores ou benefícios, podendo ocorrer na prostituição, pornografia e tráfico de crianças ou adolescentes para fins sexuais.

Na maioria dos casos, os abusadores são pessoas próximas à vítima, como familiares, padrastos, vizinhos, professores ou conhecidos. Essa proximidade dificulta a denúncia e faz com que muitas vítimas não relatem a violência.

Algumas mudanças de comportamento podem indicar que algo está errado. Fique atento se a criança ou o adolescente:

  • Passa a ter medo excessivo de determinadas pessoas ou lugares;
  • Demonstra mudanças bruscas de humor, ansiedade ou depressão;
  • Apresenta problemas no sono ou pesadelos frequentes;
  • Tem dificuldades escolares ou desinteresse por atividades que antes gostava;
  • Relata dores físicas, especialmente na região íntima;
  • Apresenta conhecimento ou comportamento sexual incompatível com a idade.

Se houver suspeita ou confirmação de violência sexual, é essencial agir imediatamente. Você pode:

  • Denunciar pelo Disque 100 (serviço gratuito e sigiloso do governo);
  • Conversar com a criança de forma acolhedora, caso ela toque no assunto, e sem pressioná-la;
  • Evitar fazer perguntas sugestivas ou influenciar o relato;
  • Buscar apoio de profissionais, como psicólogos e assistentes sociais.

A prevenção começa com informação e diálogo. Algumas ações importantes incluem:

  • Ensinar as crianças e os adolescentes sobre limites e a importância de dizer “não” para situações desconfortáveis;
  • Orientar sobre partes do corpo que ninguém pode tocar sem consentimento;
  • Manter um canal aberto de comunicação para que a criança ou o adolescente se sinta seguro em relatar qualquer situação estranha;
  • Monitorar o ambiente digital e alertar sobre os perigos da internet.

Algumas atitudes são essenciais para se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes:

  • Denunciar sempre que houver suspeita ou confirmação. Os canais oficiais incluem o Disque 100, o Conselho Tutelar ou a delegacia mais próxima;
  • Conversar com crianças e adolescentes, ensinando sobre o corpo, os limites e o que é ou não permitido, de forma adequada à idade;
  • Compartilhar informações confiáveis e participar de campanhas de conscientização, como a Pode Ser Abuso;
  • Observar comportamentos e oferecer um ambiente de confiança para que meninas e meninos saibam que podem falar sobre o que estão vivendo.

As denúncias podem ser feitas de forma gratuita e, em alguns casos, anônima, pelos seguintes canais:

  • Disque 100 (Direitos Humanos) – Funciona 24h por dia, inclusive fins de semana e feriados;
  • Conselho Tutelar da sua cidade;
  • Delegacias da Infância e Juventude;
  • Delegacias convencionais.