Todos os dias, mais de 124 crianças e adolescentes são vítimas de algum tipo de violência sexual no Brasil. Só em 2022, o país registrou 45.807 casos contra crianças e adolescentes. A vítima é, em grande maioria, do sexo feminino, sendo 87,7% do total, e adolescente, com faixa etária entre 10 e 19 anos.
A violência sexual é velada, causa medo, vergonha e deixa marcas que vão além do físico, marcam o psicológico e a vida da criança e do adolescente por toda a vida.
Na maioria dos casos, eles são vítimas de violações nas mãos de pessoas em quem confiam. Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 68,7% dos casos de violência sexual infantil, o abuso acontece dentro da própria residência da vítima.
Muitas vezes, meninos e meninas não denunciam a situação a um adulto por medo — é comum o abusador ameaçá-los para que mantenham os abusos em segredo — ou por não saberem que aquilo que é feito com eles é algo errado. Por isso, é importante que as pessoas prestem atenção aos sinais emitidos pela criança ou o adolescente.
O que é violência sexual?
A Lei 13.431/17, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, define a violência sexual como qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não.
A violência sexual pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração sexual.
É a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual, para estímulo, prazer ou satisfação sexual próprio ou de terceiros.
O abuso sexual não precisa ter obrigatoriamente o contato físico. Esta violação pode acontecer de diversas formas.
Abuso verbal: pode ser definido por conversas abertas sobre atividades sexuais com o objetivo de despertar o interesse da criança e do adolescente;
Assédio sexual: caracterizado por propostas de relações sexuais, em sua maioria, na posição de poder do agente sobre a vítima, que é chantageada e ameaçada pelo agressor;
Estupro: prática sexual na qual ocorre penetração vaginal e/ou anal;
Exibicionismo: ato de mostrar os órgãos genitais ou se masturbar na frente de crianças e adolescentes ou no campo de visão deles;
Voyeurismo: ato de observar fixamente atos ou órgãos sexuais de outras pessoas e obter satisfação com a prática.
Na exploração sexual há a utilização sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais, lucrativos ou que tenha em troca algum tipo de compensação. Na maioria das vezes há um intermediário que lucra com a comercialização e a relação entre a vítima e o suspeito.
É caracterizada também pela produção de materiais pornográficos (vídeos, fotografias, filmes, sites da internet) ou quando são levados para outras cidades, estados e países com propósitos sexuais.
Existem diferentes tipos de exploração sexual: trocas sexuais, pedofilia, prostituição, pornografia, turismo sexual e tráfico de pessoas. Por meio de relações de poder, crianças e adolescentes são coagidos, violentados e explorados. As formas de abuso vão desde o uso da intimidação física e psicológica, manipulação, chantagem, ameaça, entre outras.
Fique atento aos sinais
A violência contra crianças ou adolescentes, em sua forma física, psicológica ou sexual, tem como sinal principal, a mudança repentina de comportamento. Porém, outras reações merecem atenção: rejeição em relação ao abusador; regressão a comportamentos infantis; sonolência excessiva; perda ou excesso de apetite; evasão escolar; baixa autoestima e isolamento social.
Conheça alguns sinais comuns, de acordo com a faixa etária.
Em crianças menores de 6 anos:
- Ansiedade;
- Pesadelos;
- Transtorno de estresse pós-traumático;
- Comportamento sexual inapropriado.
Para as crianças em idade escolar:
- Medo;
- Distúrbios neuróticos;
- Agressão;
- Pesadelos;
- Problemas escolares;
- Hiperatividade;
- Comportamento regressivo para a idade.
Na adolescência:
- Depressão;
- Isolamento;
- Comportamento suicida;
- Autoagressão;
- Queixas somáticas;
- Fugas;
- Comportamento sexual inadequado.
Fontes: Ministério da Saúde e Sistema de Informação de Agravos de Notificação
