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Violência sexual contra crianças e adolescentes
A legislação brasileira define a violência sexual contra crianças e adolescentes como qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não. Podendo se manifestar de duas principais maneiras:
Abuso sexual
Qualquer ato que busque estimular ou entrar em contato com a sexualidade da criança ou do adolescente, para estímulo, prazer ou satisfação sexual próprio ou de terceiros.
Exploração sexual
Utilização sexual de crianças e adolescentes com o objetivo de obter lucro ou troca, seja financeiro ou de qualquer espécie.
Violência sexual é crime! Se suspeitar ou souber de algum caso, denuncie! Disque 100, a ligação é gratuita e anônima, ou vá até o Conselho Tutelar ou a delegacia mais próxima.
Conheça algumas formas da violência sexual
Para ser considerada violência sexual, não é necessário ter contato físico. Veja abaixo algumas formas que a violação pode se manifestar tanto presencialmente quanto no ambiente digital.
Assédio sexual
Coerção
pressão psicológica, chantagem, manipulação emocional ou abuso de autoridade para cometer a violação. A coerção pode envolver ameaças diretas ou indiretas, como exposição de segredos ou promessas de recompensas.
Exibicionismo
exposição intencional do corpo ou dos órgãos genitais na frente de crianças e adolescentes ou no campo de visão deles, com o objetivo de obter excitação sexual ou causar impacto.
Estupro e outros atos com violência ou grave ameaça
Grooming ou aliciamento
Voyeurismo
Violação intrafamiliar e extrafamiliar
Não existe um local específico para acontecer a violação, bem como não existe um perfil exato de agressor. No entanto, é possível classificar a violência sexual como intrafamiliar ou extrafamiliar.
Intrafamiliar
Quando existe alguma relação de parentesco ou de responsabilidade entre o agressor e a criança ou o adolescente.
Extrafamiliar
Quando a violação é cometida por pessoas estranhas ou fora do convívio familiar, podendo ou não ser próxima à criança ou ao adolescente.
Dados mais recentes do Ministério da Saúde indicam que em 63,7% das notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes o local da violação registrado é a residência, ou seja, um lugar que deveria ser considerado seguro para as crianças e os adolescentes.
Conheça os sinais que podem indicar possíveis casos da violação
- Ansiedade e medo excessivo;
- Autoagressão ou comportamento suicida;
- Comportamento sexual inapropriado para a idade;
- Dificuldade para andar ou sentar sem motivo aparente;
- Fugas de casa;
- Hiperatividade ou dificuldade de concentração;
- Infecções urinárias ou genitais sem causa médica identificada;
- Isolamento;
- Marcas de agressão ou machucados;
- Medo de ficar sozinho ou com determinadas pessoas;
- Mudanças repentinas de comportamento, sem explicação aparente;
- Pesadelos recorrentes, insônia ou até mesmo sono em excesso;
- Queda no desempenho escolar;
- Queixas somáticas;
- Resistência para ir a alguns lugares ou encontrar alguma pessoa;
- Transtornos alimentares;
- Tristeza persistente, choro frequente ou apatia prolongada.
O que fazer diante de uma suspeita ou de um caso
Suspeita ou sabe de algum caso de violência sexual contra crianças e adolescentes? Saiba o que fazer! A sua ação é determinante para a proteção da criança.
Acredite e acolha
Caso uma criança ou um adolescente revele sofrer a violação, mantenha a calma, ouça com atenção e demonstre que ele fez a coisa certa ao contar. Não questione a veracidade do relato na frente dele, minimize o que aconteceu ou reaja com raiva ou descontrole emocional.
Não investigue sozinho
Evite fazer perguntas detalhadas e repetidas sobre o que aconteceu. Isso pode piorar o trauma para a criança ou o adolescente e até comprometer investigações futuras. Deixe a escuta especializada para os profissionais.
Não confronte o agressor
Confrontar o agressor pode colocar a criança ou o adolescente em risco, alertá-lo para destruir evidências e pressionar a vítima a retratar o relato por medo de represálias. O confronto direto não é sua função, mas a proteção da criança e a denúncia formal, sim.
Denuncie imediatamente
Acione os canais de denúncia adequados. A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa e quanto antes for realizada, maior a possibilidade de proteção.
Disque 100 ou vá até o Conselho Tutelar ou delegacia mais próxima.
Busque apoio especializado para a criança
A criança ou o adolescente vítima de violência sexual precisa de acompanhamento psicológico para processar o trauma. Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) oferecem atendimento gratuito à criança, ao adolescente e à família.
Entenda as consequências da violência sexual
Consequências a curto prazo
Crianças raramente mentem sobre abuso sexual. Quando uma criança encontra coragem para contar, o que mais precisa é ser acreditada. Mantenha a calma, ouça com atenção, demonstre que ela fez a coisa certa ao contar e que não é culpa dela. Nunca questione a veracidade do relato na frente dela, minimize o que aconteceu ou reaja com raiva ou descontrole emocional.
Consequências a médio e longo prazos
Evite fazer perguntas detalhadas e repetidas sobre o que aconteceu. Isso pode aprofundar o trauma para a criança e também comprometer investigações futuras, uma vez que depoimentos repetidos e conduzidos por leigos podem invalidar provas em processos judiciais. Deixe a escuta especializada para os profissionais. Evite também perguntas que impliquem culpa, como “por que você não contou antes?”.
A sua atitude pode mudar para sempre a vida de uma criança!
Se suspeitar ou souber de algum caso de violência sexual, denuncie: Disque 100!
