A negligência é uma das principais violações de direitos contra crianças e adolescentes.
O que é negligência?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 5º, determina que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. É a falta de cuidados com a proteção e o desenvolvimento da criança ou adolescente.
A negligência infantil ocorre quando há omissão dos pais ou detentores do poder familiar em prestar cuidados essenciais, no que tange à educação, proteção e sustento de crianças e adolescentes.
De acordo com o médico Drauzio Varella, em seu blog, a negligência contra crianças e adolescentes pode ser física, emocional ou educacional.
- Física: caracterizada pela falta de alimentação, higiene ou cuidados básicos de saúde;
- Emocional: ocorre quando a criança ou adolescente não tem o suporte nem o afeto necessário para seu pleno desenvolvimento;
- Educacional: é aquela na qual os cuidadores não proporcionam o necessário para a formação.
E o nosso papel?
Quando o tema é negligência, é muito importante ressaltar que qualquer pessoa deve denunciar aos órgãos públicos, situações de violência física e psicológica, maus-tratos e violações sexuais praticadas contra crianças e adolescentes.
Os sinais são muitas vezes percebidos por trabalhadores de edifícios ou vizinhos, mais próximos ao ambiente familiar da criança e do adolescente: gritos e choros, abandono ou falta de alimentação. Ao tomar conhecimento dessa situação, é necessário que essas pessoas busquem socorro rápido e procurem os canais de denúncia que darão o encaminhamento correto da investigação.
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