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Os dados de notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil mostram um cenário preocupante. Entre 2009 e 2024, foram registradas 453.654 notificações de violência sexual contra vítimas de até 19 anos de idade.
A evolução temporal dos registros revela um aumento significativo: em 2009, foram 6.368 notificações, número que cresceu para 62.288 em 2024. Este aumento pode indicar tanto o crescimento da violência quanto a melhoria nos sistemas de notificação e conscientização da população para denunciar.
Os dados mostram que a faixa etária mais afetada é de 10 a 14 anos, representando 40,7% do total de notificações. Em segundo lugar está o grupo de 5 a 9 anos, com 22,9% dos casos.
Fonte: Ministério da Saúde/SVS – Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
As meninas são as principais vítimas da violência sexual.
notificações
(Em 2024)
sexo feminino
sexo masculino
5
casos onde o sexo foi ignorado.
de vítimas meninas
Proporção que se mantém ao longo dos anos:
2009
2015
2023
Os dados evidenciam que a violência sexual tem um forte componente de gênero, afetando desproporcionalmente meninas e adolescentes do sexo feminino. Isso não invalida a violação com crianças e adolescentes do sexo masculino, que também precisam de proteção e apoio.
Fonte: Ministério da Saúde/SVS – Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Com a crescente presença de crianças e adolescentes no ambiente digital, surgem novas formas de violência sexual que ocorrem pela internet. Essas violações são tão graves quanto as que acontecem presencialmente e podem ter consequências duradouras.
Aliciamento online
Ocorre quando um adulto estabelece contato com uma criança ou adolescente pela internet com intenções sexuais. O agressor geralmente constrói uma relação de confiança, oferece presentes virtuais ou reais, faz elogios e gradualmente introduz conversas de natureza sexual.
Extorsão sexual
Também chamada de sextorsão, ocorre quando o agressor obtém imagens íntimas da vítima e a chantageia, ameaçando divulgar o material se ela não enviar mais conteúdo ou não realizar determinadas ações.
Exposição a conteúdo sexual
Acontece quando adultos enviam imagens, vídeos ou mensagens de cunho sexual para crianças e adolescentes, ou quando direcionam essas vítimas para sites com esse tipo de conteúdo.
Pornografia infantil
A produção e compartilhamento de material de abuso sexual contra crianças e adolescentes (pornografia infantil) é crime grave. Isso inclui produzir, armazenar, distribuir ou consumir imagens ou vídeos em situações de nudez ou atividade sexual.
Assédio sexual online
Se manifesta através de comentários, mensagens ou abordagens de natureza sexual não desejadas em redes sociais, jogos online, aplicativos de mensagem ou outras plataformas digitais.
Converse sobre os riscos sem causar medo excessivo, explicando que existem pessoas mal-intencionadas online. Ensine que informações pessoais, endereço, escola ou rotina não devem ser compartilhados com estranhos.
Explique que fotos e vídeos íntimos nunca devem ser enviados para ninguém, mesmo que a pessoa pareça confiável ou prometa não compartilhar. Deixe claro que, uma vez enviada, a pessoa perde o controle sobre a imagem.
Conheça os aplicativos e jogos que a criança ou o adolescente utilizam, saiba com quem eles conversam, mas evite invasões excessivas de privacidade que podem quebrar a confiança. Configure as ferramentas de controle parental disponíveis.
Explique que adultos que pedem segredo, fazem muitos elogios à aparência física, oferecem presentes ou querem conversar sobre assuntos sexuais não têm boas intenções.
Para que a criança se sinta confortável em contar se algo a deixou desconfortável online. Garanta que ela não será punida por relatar uma situação inadequada.
Canais de denúncia
A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa, mesmo havendo apenas suspeita. Não é necessário ter provas. A denúncia pode ser anônima.